Cabinda Hoje

A província de Cabinda está situada ao norte de Angola. É um território da costa atlântica africana com cerca de 7.283 quilómetros quadrados. Tem fronteiras terrestres a Norte com o Congo Brazzaville, numa extensão de 196 quilómetros, a Nordeste, Leste e Sul com o Congo Democrático, ao longo de 153 e 100 quilómetros, respectivamente, e a Oeste com o Oceano Atlântico e tem no rio Chiloango, o maior da província, com uma extensão de 168 quilómetros. O território de Cabinda possui um clima tropical húmido em toda a sua extensão com precipitações anuais que rondam os 800 mm. A temperatura média anual oscila entre os 25 e os 30ºC.

 

A divisão política-administrativa de Cabinda é de quatro municípios, nomeadamente Cabinda, Cacongo, Buco Zau e Belize. Tem, também, sete comunas compostas de 386 povoações. A população de Cabinda ronda os 350 mil habitantes cuja actividade principal é a agricultura (cultivo da terra).

 

Embora não pareça, a economia de Cabinda não se resume apenas ao “ouro negro”. As vastas florestas ricas, essencialmente, em café, cacau, oleaginosas, complementam a riqueza da província que produz também madeira, batata, banana e mandioca.

 

As reservas florestais de Mayombe, em Cabinda (a segunda maior do mundo depois da Amazónia, no Brasil) podem fornecer mais de 200 mil metros cúbicos de madeira por ano. É, também, no Mayombe onde se pode encontrar papagaios, uma ave bastante cobiçada pela sua característica e beleza. A pesca artesanal merece destaque na província.

 

O programa de acção do executivo de Aníbal Rocha compreende aspectos de desenvolvimento multisectorial. Cabinda beneficia de 10 por cento das receitas provenientes da exploração do petróleo da região. É hoje uma província em que se assistem a importantes mudanças, no sentido do bem-estar das populações, aliás uma preocupação já manifestada pelo chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, que em mensagem de fim-de-ano defendeu a resolução dos problemas sociais e a pacificação do território como principais prioridades do governo central, em 2003.

 

Atendendo a sua principal actividade económica, as autoridades do enclave advogam a implantação na região do ensino especializado na área do petróleo. Uma questão menos importante está ligada à reabilitação dos acessos às florestas, para permitir melhores condições para a fiscalização do corte ou abate de árvores e o transporte de madeiras.

 

Mudanças

 

Mas o enclave vai mudando de imagem cada dia que passa. Já é uma realidade o serviço de telefonia móvel, financiado pelo governo local e considerado um projecto de sucesso, o de telefone rural que consiste na renovação da rede de cabos telefónicos, com a reabilitação, ampliação e reequipamento da Emissora Provincial e dos Estúdios da Televisão Pública.

 

Numa diversidade de projectos ligados ao melhoramento do abastecimento de água potável e de energia eléctrica. Nesse último capítulo, é o facto do Congo Democrático vir a poder fornecer electricidade à província já que dos 29 megawattes de capacidade instalada na central térmica de Malongo e na subestação de Cabinda, a Empresa Nacional de Electricidade (ENE) estar a produzir apenas 6,9 megawattes, 3,5 dos quais no Malongo e 3,4 MW na subestação da capital da província, o que representa, segundo fontes cerca de 46 por cento da demanda para atender um universo de 14 mil e 800 consumidores. São 150 quilómetros de extensão de linha de transporte, dos quais 90 corresponde ao território congolês e 60 a Cabinda.

 

Outrossim, é o facto da Assembleia Nacional ter concedido autorização legislativa do governo para adopção de um regime aduaneiro e portuário especial para Cabinda, uma medida embora considerada de tardia, já mereceu comentários positivos de alguns extractos da sociedade local. Assim, todas as mercadorias importadas pela província, cujas taxas aduaneiras flutuam entre dois e 35% passarão a taxa única de um por cento para produtos alimentares e três para outros, ficando estabelecida excepção para os nocivos à saúde (tabaco e bebidas alcoólicas) ou considerados supérfluos ou de luxo(artigos de ouriversaria, relojoaria e automóveis ligeiros e pesados). Estes manterão as taxas do regime geral, por não serem essenciais à sobrevivência da população.

 

Cabinda ficará assim isenta da taxa de serviço que é de 5 por cento actualmente. Já o imposto de consumo hoje variando de 2 a 30 por cento, vai ser reduzido à metade das taxas do regime geral.

 

Noventa por cento dos produtores de primeira necessidade de Cabinda são importados dos países vizinhos, Congo Brazzaville e Congo Democrático, numa transação comercial facilitada pelo Porto de Ponta Negra, no primeiro caso, já que o de Cabinda carece de alguns investimentos, ao que a continuar a dependência dos vizinhos será cada vez mais acentuada não obstante promessas da região ser dotada de um Porto de longo curso, bem como a criação de uma frota de embarcações inter-provinciais (Namibe a Cabinda), privilégio esse que já acontecia na administração colonial.

 

“Porto Rico”

 

Uma certa instabilidade ameaçara a tranquilidade das populações do interior de Cabinda, devido a acções das forças independentistas da FLEC e da FLEC-FAC, duas facções do movimento independentistas de Cabinda.

 

Hoje, no entanto, o quadro é bastante diferente. Embora haja interregno nas conversações entre o governo central e os independentistas, regista-se já uma mudança de atitude por parte de muitos dirigentes guerrilheiros que lutam pela autodeterminação do povo de Cabinda.

 

Totalmente controlado pelo governo, o território, outrora baptizado pelos portugueses como “Porto Rico”, é rico em recursos naturais, nomeadamente petróleo, a principal fonte de receitas do Estado angolano.

 

Madeira, ouro, diamante, fosfato, urânio são outras das riquezas da província governada actualmente por Aníbal Rocha. A prospecção petrolífera em Cabinda iniciou-se em 1915, enquanto a sua exploração, pela Cabinda Gulf Oil Company tem lugar a partir de 1954. Dai e até hoje a produção tem aumentado consideravelmente, colocando Angola entre os principais produtores africanos, com uma produção de mais de 700 mil barris por dia. E representa 90 por cento das exportações nacionais e mais de 80 por cento das receitas do Estado e 42 do Produto Interno Bruto.

 

A história e a atracção turística

 

Cabinda tem um aeroporto nacional, e um porto marítimo que precisa de alguns investimentos para se tornar num dos maiores do país e assim ser rentabilizado. As ligações aéreas são asseguradas pelas companhias nacionais publicas, TAAG, SAL, SONAIR, e privadas. Cervejeiras, matalomecânica, alumínios e construções constituem as principais indústrias de Cabinda. A sua rede comercial é invejável. Tem postos mercantis ao longo das fronteiras com os vizinhos Congos. As praias da província de Cabinda são uma grande atracção turística a juntar ao verde das suas florestas.

 

O Museu de Cabinda é um dos maiores centros de pesquisa e recolha da tradição oral cabindense. E não se pode falar da história dessa região sem se falar também dos Bakamas, um grupo ritual tradicional que remonta a longos anos. Os Bakamas, identificados por máscaras que simbolizam vários rituais da região, sobretudo das localidades de Tchizo, Chinzazi, Isuso e Ngoyo foram sugeridos por Nsunsi para servir de intermediários entre o povo vivente e os espíritos ocultos dos deuses e dos antepassados, assegurando, desta forma, a reconciliação entre os mortos e os vivos e residem no morro de Tchizo, onde têm desempenhado um papel de capital destaque segundo a tradição local no combate aos espíritos malignos. Eles (Bakamas), afirmam-se, porém, como protectores da terra e da comunidade cabindensa. Os povos de Cabinda estão divididos em idiomas ou seja em dialectos diferentes. Na região onde se localiza a cidade capital fala-se Ibinda, desde a comuna de Malembo, do Tando Zinze até ao Sul, Yema. No centro, município de Cacongo, predomina-se Ilinge enquanto no Norte (Mayombe, entre os municípios de Buco-Zau e Belize), a língua já é chamada Quiombe.

 

Cabinda ainda na boca do mundo, quer do ponto de vista político, económico, cultural e da história. E aqui aparece um dado que marcou o tempo: o monumento do Tratado de Simulambuco, localizado a 7 quilómetros do centro da cidade em direcção ao Norte. Nesse lugar, foi assinado o referido documento, a 1 de Fevereiro de 1885, entre as autoridades portuguesas e autoridades tradicionais do enclave. Como resultado desse grande acontecimento, a região de Cabinda passou a ser um protectorado da administração colonial passando a área sob sua jurisdição e administrativa com o resto de Angola.

 

Trinta anos depois da assinatura de três Tratados Luso-Cabindenses (1883-1884-1885) entre os emissários da Coroa Portuguesa, por um lado, e os Príncipes e Notáveis de Cabinda, por outro, e o governador general de Angola, da época. No entanto, como forma de contribuir para a mudança da imagem da Província, a Sociedade Nacional de Combustível - Sonangol e as suas associadas têm vindo a “colocar” alguns milhões de dólares para atenuar algum déficit que se regista no sector social, mormente na reabilitação e edificação de escolas, postos de saúde.

 

No município sede, os parceiros dos blocos 0 e 14 construíram uma escola do primeiro e segundo níveis para a missão evangélica de Cabinda, com capacidade para albergar mil crianças, numa média de 40 alunos subdivididos em três turnos nas nove salas totalmente equipadas, para além de escritórios. A missão do Lucula Zenza conta, igualmente, com um novo edifício com seis salas de aulas que se juntaram das quatro antigas, perfazendo, assim, dez salas, completamente mobiladas.

 

Outro apoio foi canalizado para o banco de sangue (hemoterapia) do hospital central em equipamento e material gastável. Em 1992, esse banco sofrera uma reabilitação profunda e completa permitindo hoje a prestação de melhores serviços aos pacientes sobretudo os necessitados nas transfusões de sangue com realce para o HIV.

 

Para manterem operacional a instituição, são enviados, regularmente, algum pessoal em Portugal para treinamento. Igualmente, mais de 20 técnicos médios e cerca de 5 superiores (doutores de várias especialidades de transfusão de sangue), já beneficiaram de estágios sob expensas do Grupo Sonangol e parceiros dos Blocos 0 e 14 da costa de Cabinda.